RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DE REAJUSTE SUSPENSOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO 2020
A Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo Coronavírus, terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses. As cobranças deverão ser realizadas a partir de janeiro de 2021.
O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou estabelecido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021.
Como se dará a forma de recomposição dos reajustes suspensos no período de setembro a dezembro de 2020?
A forma de recomposição se dará conforme expresso no Comunicado nº 87 da Diretoria Colegiada da ANS, da seguinte forma:
-
Os valores relativos à suspensão dos reajustes deverão ser diluídos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, de janeiro de 2021 a dezembro de 2021;
-
A pedido do beneficiário ou da pessoa jurídica contratante à operadora de plano de saúde ou administradora de benefícios, poderá ser permitida a recomposição da suspensão dos reajustes em número inferior de parcelas;
-
Poderá ser permitida a recomposição da suspensão dos reajustes em número superior de parcelas, desde que haja concordância entre as partes.
Confira exemplos de como poderá ser aplicado o reajuste com a recomposição dos valores retroativos nas simulações de cobranças a partir de janeiro de 2021:
Os esclarecimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre o tema encontram-se disponíveis em sua página na internet:
Orientação para acesso ao detalhamento da mensalidade:
Acessar a opção “Cliente” no site da Operadora
Inserir usuário e senha conforme cadastro
Após o login, selecionar a opção “Mensalidade”, “Demonstrativos e 2ª via boleto”
Clicar em “detalhes” na mensalidade correspondente:
Será apresentado todos os participantes do contrato (segurado), com os respectivos valores de mensalidade. Clicar em “detalhes” para verificar os itens.
Será possível visualizar todos os itens cobrados que compõem a mensalidade:
E a mensagem descritiva ao que se refere a cobrança (Reajuste, cobrança retroativa).
No exemplo abaixo, beneficiário possui reajuste de mudança de faixa etária, reajuste anual da ANS, e as cobranças retroativas do período da suspensão de aplicação.
no final da tela, e posteriormente 
.Será apresentado o boleto em arquivo PDF para visualização/impressão.
Em caso de dúvidas, entre em contato através do “Fale Conosco”, ou pelo telefone: (12)3955-9595.
